No momento de decidir importar ou exportar o primeiro passo dado por muitas empresas é precisamente contactar um despachante oficial, as grandes empresas contam com os seus departamentos comerciais e com os despachantes para procederem ao desembaraço aduaneiro, mas tratando-se de pequenas ou médias empresas o papel destes pode e deve ser mais importante para o sucesso.

Damos uma especial atenção à nossa oferta dirigida às PME porque para estas empresas o despachante é uma verdadeira extensão do seu departamento comercial. Colocamos ao seu serviço o nosso saber, a nossa informação e a nossa capacidade logística, formamos equipa com os nossos clientes para que as suas operações no mercado internacional seja bem sucedidas.

A primeira exportação

As dúvidas que uma PME enfrenta na preparação e concretização da sua primeira exportação. A informação de natureza aduaneira é importante em todas as fases do processo, desde a negociação até à importação no país de destino.

Uma boa preparação aduaneira da exportação reduz os custos de todo o processo e evita eventuais riscos de irregularidades que provocam custos e atrasos e mesmo problemas de ordem legal com graves consequências paras as empresas.

A primeira importação

A que direitos estão sujeitas as mercadorias? O que é considerado no valor aduaneiro? Que documentos são exigíveis? Quais os custos de armazenagem nos aeroportos ou portos? Quanto tempo durará o processo de desembaraço aduaneiro? Há uma infinidade de dúvidas que se colocam ao importador, dependendo da qualidade da resposta a eficácia da operação. São perguntas cuja resposta deve ser obtida muito antes do momento da importação e que nalguns casos condicionam os termos do negócio.

A declaração aduaneira

A declaração aduaneira é o instrumento jurídico através do qual o operador declara uma mercadoria para um determinado regime aduaneiro. A sua elaboração é um processo técnico complexo.

Dessa declaração constam todas as informações necessárias à verificação das condições exigíveis para o seu desembaraço aduaneiro, bem como todos os elementos de cálculo necessários à determinação de eventuais direitos aduaneiros e outras imposições aplicáveis.

Soluções aduaneiras

A regulamentação comunitária em matéria aduaneira é uma legislação moderna e permanentemente adequada à necessidade de assegurar competitividade às empresas comunitárias.

De entre os instrumentos aduaneiros que mais visam essa competitividade são os regimes aduaneiros, que oferecem uma vasta diversidade de soluções e mecanismos que permitem às empresas comunitária optimizar a sua participação no comércio mundial, reduzindo os seus custos.

Os Incoterms

Os Incoterms foram estabelecidos pela International Chamber of Commerce (ICC) e uniformizam as regras/cláusulas  contratuais nas operações de comércio internacional.

Os incoterms não só são de grande importância no processo negocial como são determinantes no momento da determinação do valor aduaneiro das mercadorias, com base no qual são determinados os montantes dos direitos aduaneiros e demais imposições aplicáveis.

As convenções aduaneiras internacionais

O processo de globalização tem encontrado nas alfândegas de todo o mundo um parceiro na promoção da simplificação e da transparência nos procedimentos do desembaraço aduaneiro das mercadorias. Com a modernização das alfândegas resultante da adoção de numerosas convenções aduaneiras internacionais as empresas não só conseguem tornar as suas operações mais previsíveis nos prazos e nos custos, como minimizam estes e diversificam as soluções.